DIREITO DO TRABALHO
Defesa do mais vasto rol de segmentos de trabalhadores, desde empregados de alto escalão (como diretores de empresas, gerentes, supervisores, etc.) até obreiros de condição e remuneração mais modestas, passando ainda por trabalhadores sem vinculação formal de emprego (como representantes comerciais, por exemplo);
Teses trabalhistas mais recorrentes: reconhecimento de vínculo de emprego, unicidade contratual (casos de vínculo de longos anos com interrupções no seu curso), incorporação de verbas pagas "por fora", equiparação salarial, indenizações por acidente do trabalho ou assédio moral, dentre inúmeras outras.
DIREITO DE FAMÍLIA
Separações, divórcios, causas envolvendo união estável, união homoafetiva, guarda de filhos e regramentos de convivência, revisionais de alimentos, alienação parental, busca e apreensão de menor, inventários, partilhas, investigações de paternidade, etc., tanto em esfera extrajudicial (cartorial), quando possível - via que se mostra extremamente ágil e segura, além de menos belicosa -, como em esfera judicial, quando necessário;
DIREITO CIVIL
Questões contratuais, indenizatórias (reparação de danos patrimoniais e/ou morais), possessórias (reintegração / manutenção de posse, usucapião, etc.), trânsito, direitos do consumidor, dentre outras.
DIREITO PENAL
Assessoria especializada no âmbito do direito criminal, com atuação/defesa perante os órgãos policiais (acompanhamento de prisões em flagrante, depoimentos à autoridade policial e inquéritos instaurados), bem como perante os órgãos judiciários (Justiça Estadual e Federal, Juizados Especiais Criminais, Justiça Militar e Tribunaldo Júri); relaxamento de prisão em flagrante; Habeas Corpus; oferecimento de Queixa-Crime e atuação como Assistente à Acusação.
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ATIVIDADES AVULSAS
- Acompanhamento em audiências específicas;
- Acompanhamento perante autoridades policiais e judiciárias;
- Sustentação oral, na defesa de teses recursais, perante qualquer dos Tribunais sediados em território nacional;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre situações específicas;
- Elaboração e revisão de contratos.
