ATENDIMENTO FULL SERVICE
PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Para empresas de pequeno e médio porte, oferecemos atendimento full service, ou seja, um atendimento que contempla tudo o que a empresa possa precisar em termos de análise e/ou atuação jurídicas.
Como exemplos desta atuação, podemos citar as consultorias e assessorias (preventivas e reativas) nas áreas trabalhista, tributária, civil, contratual, regulatória, direitos do fornecedor (contraposição aos direitos do consumidor), dentre outras.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
Por força da longa atuação dos integrantes da banca na Assessoria Jurídica interna do INMETRO/RS, possuímos expertise diferenciada na prevenção e reação a autuações por entes estatais e agências reguladoras.
Atuamos em âmbito administrativo (mediante a apresentação de defesas, recursos e outros), judicial (ações anulatórias de processos e penalidades, ações de repetição de indébito, mandados de segurança, etc., sempre com teses diferenciadas e, comprovadamente, com alto índice de sucesso), ou mesmo internamente na empresa, ministrando palestras, treinamentos, procedendo à análise de rótulos, embalagens, dentre outros.
Afora isso, assessoramos empresas participantes ou interessadas na participação em licitações, ou, ainda, com contratos em andamento com a Administração Pública.
DIREITO DO TRABALHO
Oferecemos consultoria e assessoria a empresas interessadas em organizar seu departamento pessoal, evitando a formação de passivo trabalhista, através da minimização de riscos, bem como atuação voltada à defesa judicial e extrajudicial (dissídios individuais e coletivos, procedimentos fiscalizatórios do Ministério Público do Trabalho, etc.).
DIREITO CIVIL E CONTRATOS
Análise e representação em discussões que envolvam questões contratuais (incluindo a elaboração de contratos), direitos do fornecedor (contraposição aos direitos do consumidor), ações indenizatórias (reparação de danos patrimoniais e/ou morais), dentre outras.
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ATIVIDADES AVULSAS
- Acompanhamento em audiências específicas;
- Sustentação oral, na defesa de teses recursais, perante qualquer dos Tribunais sediados em território nacional;
- Elaboração e revisão de contratos;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre situações específicas.